Voltar para o início


 

Servidor da Justiça Federal move ação contra assédio moral

O servidor da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Piauí, Artur Teixeira Junior, move ação de indenização por danos morais em face de assédio moral promovido por sua chefe imediata, quando o mesmo estava lotado no Juizado Especial Federal – 6ª Vara. Conforme a petição inicial da Ação, tudo começou quando a diretora da 6ª […]

quinta-feira 14 março 2013 às 15:14

O servidor da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Piauí, Artur Teixeira Junior, move ação de indenização por danos morais em face de assédio moral promovido por sua chefe imediata, quando o mesmo estava lotado no Juizado Especial Federal – 6ª Vara.

Conforme a petição inicial da Ação, tudo começou quando a diretora da 6ª Vara colocou em viva voz, para que todos os colegas pudessem ouvir, uma denúncia anônima e sem consistência, feita contra o servidor. Tão inconsistente era a denúncia que o Processo Administrativo instaurado para apurar o caso concluiu pela improcedência da denúncia, inocentando o acusado.

Mesmo assim, Arthur foi transferido, desde o ano de 2010, para a secção de segurança do órgão, onde ficou em absoluto ócio, por não ser agente de segurança, enquanto outros agentes de segurança eram removidos para desenvolver atividades próprias de Técnicos e Analistas Judiciários. Ou seja, a ordem era desmoralizar e humilhar o servidor.

Por fim, o servidor, ainda em sua petição inicial, comunica que entrou em quadro depressivo em face da ferocidade do assédio moral humilhante, o que findou inclusive com o desmoronamento do seu casamento.

Artur, que é técnico judiciário, procurou o sindicato para dar publicidade à sua decisão, o que o sindicato o faz com prazer, além e disponibilizar a assessoria jurídica sindical para acompanhar o caso.

A única maneira de combatermos o assédio moral e estabelecermos uma relação de respeito e companheirismo no ambiente de trabalho é perdermos o medo de denunciarmos os abusos a que estamos submetidos no serviço público. Que esses casos se multipliquem no Piauí e no Brasil.

Veja peticao inicial logo abaixo.

 

Uma Resposta para “Servidor da Justiça Federal move ação contra assédio moral”

  1. Rodajim Hodagac disse:

    Na Seção Judiciária de Pernambuco os fatos , até então sabidos, que, culminaram num suicídio de um Técnico Judiciário ao se jogar do 10º And, da Justiça Federal, por passar por circunstância degradante em seu local de trabalho, ou melhor é costume da referida Justiça Federal colocar servidores à disposição totalmente no ócio na biblioteca, sem senha de acesso ao sistema, inclusive chega ao ponto de arregar a senha de estagiários para poder sair do ócio por conta própria a fingir sair do ridículo perante seus colegas do setor e dos demais setores administrativos e varas judiciais, onde o servidor já fora lotado . É escravista. E recentemente, ou melhor meses após um outro Técnico Judiciário numa circunstância bem semelhante, sem portaria de lotação e, na bendita biblioteca, lugar para onde todos vão ao ser posto a disposição da SECAD, Secretaria Administrativa, este ficara com vida, mas sequelado físico e com distúrbios mentais e, ainda assim, a Junta Médica Oficial do TRF5 lhe atribuiu um laudo: Observações: O servidor já foi reiteradas vezes avaliado pela junta médica deste TRF5ª
    Região, e temos observado paulatina degradação do seu quadro clínico. Ademais, de acorto
    com nossos registros, somam-se até o presente cerca de 1.000 dias de afastamento não
    consecutivos. A J.M.O., baseada na história clínica pregressa e no quadro atual, entende que
    o servidor é inválido para o trabalho e assim sugerimos aposentadoria por invalidez devido a
    doença não especificada no parágrafo 1º do art.186 da Lei nº 8112/1990. Recomendamos
    ainda que o mesmo permaneça em licença para tratamento da saúde até tomada das
    providências do caso. Este parecer acima é definitivo, não havendo necessidade de
    reavaliação do caso. Ou, melhor de acordo com este laudo o servidor se aposenta com os vencimentos proporcionais, mesmo tratando-se de uma doença de natura grave que culminou com sua tentativa de suicídio com disparos de arma de fogo na boca , cujos médicos que o atenderam o teve como mais um milagre. Sem falar nos vários outros casos de aposentadorias que são abafadas neste judiciário de Pernambuco e, certamente em todo o país. Os Sindicatos devem estar mais antenados com este sistema colonial, ora reinante no judiciário federal, não só para com os associados, mas para com todos.

Deixe uma resposta




Rua Magalhães Filho 573, Centro Sul - Teresina - PI
CEP 64001-350 Fones/Fax (86) 3221 1645 / 3221 0273